COMISSÕES PARLAMENTARES 2025
As comissões de uma Câmara municipal são grupos formados por vereadores que têm a função de analisar, discutir e emitir pareceres sobre projetos de lei, propostas e outros assuntos que são apresentados à câmara. Elas podem ser permanentes, atuando em questões específicas de forma contínua, ou temporárias, criadas para tratar de assuntos específicos por um determinado período. As comissões desempenham um papel importante no processo legislativo, pois ajudam a organizar o trabalho da Casa legislativa e a aprofundar a discussão sobre os temas que afetam a comunidade.
Em segunda sessão extraordinária de período de recesso, realizada no dia 9 de janeiro de 2025, o presidente da Casa de Duarte Coelho, vereador Maguila, anunciou os membros de cada comissão.
As comissões e seus respectivos membros são:
1- De educação, saúde, assistência social e turismo - com a função principal de discutir, analisar e propor políticas públicas relacionadas a essas áreas. Ela pode avaliar projetos de lei, acompanhar a execução de programas e serviços, promover debates e audiências públicas, além de fiscalizar a aplicação de recursos destinados a essas áreas. O objetivo é garantir que as necessidades da comunidade sejam atendidas e que haja um desenvolvimento integrado e sustentável nas áreas de educação, saúde, assistência social e turismo.
Presidente: Maria Arruda
Vice-Presidente: Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão)
Secretário: Anderson Trindade
----------------------------------------------------------------------------------------------
2- De finanças e orçamento - analisar e emitir pareceres sobre as propostas de orçamento do município, além de fiscalizar a execução orçamentária. Também analisa a viabilidade financeira das iniciativas apresentadas, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente. Essa comissão também pode discutir questões relacionadas à arrecadação de tributos e à gestão financeira do município, contribuindo para a boa administração dos recursos públicos.
Presidente: Leônidas Bruno (Fofão)
Vice-presidente: Érica Uchôa
Secretário: José Carlos (Carlinhos)
-----------------------------------------------------------------------------------------------
3 - De obras e serviços públicos - é responsável por analisar, discutir e propor ações relacionadas a projetos de infraestrutura e serviços públicos na cidade. Isso inclui a avaliação de obras de construção, manutenção de vias, saneamento, transporte e outros serviços essenciais. A comissão também pode realizar audiências públicas, ouvir a população e especialistas, além de elaborar pareceres sobre projetos de lei que envolvam essas áreas. O objetivo é garantir que as obras e serviços atendam às necessidades da comunidade e sejam executados de forma eficiente e transparente.
Presidente: Edvaldo do Povão
Vice-presidente: Afonso Gui
Secretária: Irene Marques
--------------------------------------------------------------------------------------------
4 - de legislação, justiça e redação final - tem a função de analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei e outras proposições que tramitam na câmara e verifica a conformidade das propostas com a legislação vigente, assegurando que estejam de acordo com os princípios legais e constitucionais. Além disso, essa comissão é responsável pela redação final dos textos legais, garantindo que estejam claros e precisos antes de serem votados. Em resumo, seu papel é fundamental para a elaboração de normas que regem a vida municipal, promovendo a legalidade e a clareza nas legislações.
Presidente: Elvis Henrique
Vice-presidente: Ademar Barros Júnior
Secretário: Robertson Carneiro (Júnior do Habitat-PE)