Câmara adota novas medidas de enfrentamento à COVID em maio
Visando evitar a disseminação do vírus da COVID-19 e assim resguardar a população de Igarassu e os servidores da Casa Duarte Coelho, a Câmara de Igarassu adota novas medidas de funcionamento. As regras têm validade até 31 de maio.
As sessões legislativas voltam a ocorrer as terças e quintas, às 16h, com transmissão pelo Facebook da Câmara. O acesso ao público continua proibido e os servidores trabalham em regime de escala.
Confira o decreto na íntegra.
DECRETO 07/2021
Art. 1º. Excepcionalmente com o objetivo resguardar a saúde e o bem estar da população e combatendo a propagação do coronavírus (COVID-19), fica suspenso o atendimento ao público na Câmara Municipal de Igarassu até o dia 31 de maio de 2021.
Art. 2º. Os gabinetes dos vereadores estarão fechados e funcionando de forma remota. Funcionarão presencialmente apenas nos dias das sessões plenárias, limitando- se a um funcionário por gabinete.
Art. 3º. No caso dos servidores lotados na Secretaria Administrativa desta Casa Legislativa, onde não se pode trabalhar exclusivamente de forma remota, está limitado o comparecimento de até 30% do total da equipe na modalidade presencial e rodízio desses servidores, das 9h às 13h, devendo ser respeitada as regras de distanciamento social.
Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 5º. Este Decreto terá vigência temporária (excepcional) para o período compreendido de 04 a 31 de maio de 2021 e as medidas nele previstas podem ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município.