15ª Sessão Ordinária - 3º Período - 2021

por Alana Lima — publicado 23/09/2021 22h10, última modificação 23/09/2021 22h10
Nesta quinta-feira (23), foi realizada a 15ª Sessão Ordinária, do 3º Período, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. Os representantes do legislativo municipal fizeram várias indicações de melhorias para a cidade.

Na sessão, o vereador Roosivel Oscar (PTB) fez a defesa do PL 3320, de sua autoria, que faz homenagem póstuma a Dona Palmira Eduardo, mãe da vereadora Prazeres e parteira que trouxe à vida muitas pessoas em Igarassu. Bastante emocionada, a vereadora Prazeres (PCdoB) agradeceu aos colegas da Casa de Duarte Coelho pelo reconhecimento do trabalho de sua falecida mãe e dos saberes populares.

A vereadora Erica Uchôa (PTB) também  reverenciou a história de Dona Palmira e parabenizou a primeira edição da Feira Municipal de Trânsito de Igarassu e sua programação educativa.

Na sessão foram aprovados os seguintes projetos de lei:

  • Em primeira discussão, com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final


PL 3.285 - Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder o uso de tratores, implementos e máquinas agrícolas aos produtores rurais e associações do Município, e dá outras providências. De autoria do vereador Luiz dos Passos Júnior (PTC)

  • Em segunda discussão, com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final


PL 3.298 - Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino. De autoria da vereadora Irene Marques (PT) e do vereador Elvis Henrique (Cidadania)

PL 3.312 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Igarassu, e dá outras providências. "Rua Chefe Escoteiro André José Lira da Cunha". Localização: toda a extensão da rua localizada entre a Creche Tia Jane Magalhães e a Agência Bancária 4025 - Santander, no bairro Sítio Histórico, Centro. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB).

PL 3.313 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Igarassu, e dá outras providências. "Rua Iraci Maria da Conceição Guedes". Localização: toda a extensão da rua atualmente conhecida por Rua Distrito Federal - CEP 53630-825, localizada no Loteamento Santo Antônio, bairro Cruz de Rebouças. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB).

PL 3.321 - Dispõe sobre a criação de cota de 5% (cinco por cento), em cursos técnicos e profissionalizantes da rede municipal de ensino, inclusive CEFOPI, para adolescentes e jovens que se encontrem em cumprimento de medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, em liberdade assistida, em semiliberdade e egressos de internação, a fim de ampliar o direito aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB).

PL 3.314 - Dispõe sobre o Programa de Apoio e Promoção Turística Municipal “Eu Amei Te Ver, Igarassu!”. De autoria do vereador Irmão Darlan (PTC)

PL 3.315 - Cria o Programa 60 Mais, com a finalidade de proporcionar empregabilidade à terceira idade. De autoria do vereador Elvis Henrique (Cidadania)

PL 3.316 - Determina que os agressores, que cometerem crime de maus-tratos contra animais, arquem com as despesas decorrentes do tratamento veterinário, e dá outras providências.De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB)

PL 3.317 - Institui, no âmbito do Município de Igarassu, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública municipal, e dá outras providências. De autoria do vereador Neinho do Povo (Podemos)

PL 3.320 - Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família - USF/ Tabatinga no Município de Igarassu e dá outras providências. De autoria do vereador Roosivel Oscar (PTB)