16ª Sessão Ordinária - 4º Período - 2021

Nesta terça-feira (28), foi realizada a 16ª Sessão Ordinária, do 4º Período, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. Na sessão foram votados os seguintes projetos de lei:

• Em primeira discussão - com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:

PL 3385 - Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação infantil e básica da rede municipal de ensino e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo

PL 3383 - Altera a Lei nº 2393/2001, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, para atualização ao marco legal do saneamento básico, e dá outras providências.  De autoria do Poder Executivo

PL 3386 - Dispõe sobre a concessão de cota de combustíveis para o apoio às atividades Parlamentares e funcionamento dos gabinetes dos Vereadores. De autoria da Mesa Diretora

PL 3387 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Igarassu. De autoria da Mesa Diretora

PL 3388 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Igarassu. De autoria da Mesa Diretora

• Em segunda discussão - com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

PL 3.384 - Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.228/2021 e dá outras providências.  De autoria do Poder Executivo

Ao término da sessão, foi convocada uma reunião extraordinária.