24ª Sessão Ordinária - 2° Período 2022

Saiba quais foram as Indicações apresentadas pelos vereadores e as discussões sobre a cidade

por Cämara de Igarassu — publicado 03/08/2022 07h19, última modificação 03/08/2022 15h02

Na terça-feira (2), foi realizada a 24ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu.

Durante a sessão, os representantes do legislativo municipal fizeram várias indicações de melhorias para a cidade.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

  • PLC 133  - Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Igarassu, dispõe sobre sua estrutura administrativa e cria o cargo em comissão de Ouvidor no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora 
  • PL 3.434 Dispõe sobre a Criação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) na APA Nova Cruz e na ZPHAM e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.
  • PL 3.435 Institui, no âmbito municipal, o Programa de Reabilitação das Pessoas com Deficiência Auditiva ou Reduzida, e dá outras providências. De autoria do vereador Irmão Darlan.
  • PL 3.436 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3.428, de 8 de julho de 2022, a qual dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Rua João Batista Paiva de Vasconcelos, a rua conhecida como Rua João Pereira Cavalcanti (Santu). De autoria do vereador Elvis Henrique 
  • PL 3.437 Inclui no calendário do Município de Igarassu, o dia 30 de outubro como o “Dia municipal da Merendeira escolar”. De autoria da vereadora Prazeres.