5ª Sessão Ordinária - 3º Período - 2021
Nesta terça-feira (17), foi realizada a 5ª Sessão Ordinária, do 3º Período, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. Os representantes do legislativo municipal fizeram várias indicações de melhorias na cidade e foram aprovados os seguintes projetos de lei.
- Em primeira votação:
PL 3274/21 - Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do Município de Igarassu. De autoria do vereador Luiz dos Passos Jr. (PTC)
PL 3.275/21 - Dispõe sobre a denominação do campo de futebol no Município de Igarassu e dá outras providências. De autoria do vereador Neinho do Povo (Podemos)
PL 3.279/21 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Igarassu, e dá outras providências. – Rua Gilma Maria de Arruda. De autoria do vereador Carlinhos (PTB)
PL 3.281/21 - Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado". De autoria da vereadora Prazeres (PCdoB)
PL 3.283/21 - Estabelece o programa saúde nos terreiros como um programa permanente em Igarassu. De autoria da vereadora Irene Marques (PT)
- Em segunda e última votação:
PL 3.271/21 - Torna obrigatória, nas escolas municipais, a disponibilidade de assentos preferenciais para alunos com Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB)
PL 3.272/21 - Dispõe sobre a disponibilização de 15% das vagas para matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e Cefopi, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB)
PL 3.273/21 - Cria o Programa “Lições de Primeiros Socorros”, nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino de educação básica, no âmbito municipal. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB)
PL 3.277/21 - Autoriza a tradução simultânea das sessões presenciais e de videochamadas da Câmara Municipal de Igarassu. De autoria do vereador Irmão Darlan (PTC)
PL 3.278/21 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. - Rua Vereador Sebastião Contador. De autoria do vereador Irmão Darlan (PTC)
PL 3.282/21 - Dispõe sobre as formas de discriminação em razão de orientação sexual, estabelece sanções e dá outras providências. De autoria da vereadora Irene Marques (PT)
PL 3241/21 - Estabelece como essenciais as atividades religiosas de Igrejas e Templos de qualquer culto em período de calamidade pública no Município de Igarassu. De autoria do vereador Son Albuquerque (PSL)
TRIBUNA LIVRE - A vereadora Irene Marques (PT) usou a tribuna para agradecer à prefeita e ao vice-prefeito pela assinatura da ordem de serviço da construção da 1ª Travessa Manancial.
A presidente da Academia Igarassuense de Cultura e Letras, Rejane Dias, prestou homenagem à memória de Dona Lia do Coco. "Hoje, Igarassu perdeu um ícone da cultura popular. Dona Lia do Coco faleceu. Eu gostaria de pedir um minuto de silêncio em homenagem a ela", disse bastante emocionada.