6ª Sessão Ordinária - 4º Período - 2021
Nesta terça-feira (23), foi realizada a 6ª Sessão Ordinária, do 4º Período, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. Os representantes do legislativo municipal fizeram várias indicações de melhorias para a cidade.
TRIBUNA LIVRE - O vereador Lula do Lazerão (Cidadania) fez várias críticas à gestão municipal, como nas áreas de saúde e em relação à merenda escolar.
O vereador Neinho do Povo (Podemos), vice-líder do governo, respondeu algumas críticas e questionamentos levantados em tribuna pelo vereador Lula do Lazerão.
O vereador Maguila (Solidariedade) usou a tribuna para tranquilizar os aposentados e pensionista de Igarassu. O parlamentar explicou que ninguém ficará sem receber os direitos previstos por lei. A Prefeitura de Igarassu deve assumir o valor que falta ao Igaprev para pagar todos os aposentados e pensionistas do município.
Na sessão ainda foram discutidos e votados os seguintes projetos de lei:
- Primeira Discussão - com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PDL 08- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Igarassu, e dá outras providências. (Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena). De autoria do vereador Elvis Henrique (Cidadania)
- Segunda Discussão - Com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 3.339 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. "José Ramos da Soledade". De autoria do vereador Anderson Trindade (Solidariedade)
PL 3.342 - Dispõe sobre a conversão de milhas ou outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do tesouro público do Município de Igarassu, e dá outras providências. De autoria do vereador Maguila (Solidariedade)
PL 3.345 - Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências. De autoria da vereadora Irene Marques (PT)
PL 3.347 - Dispõe sobre a implantação de receptores de coleta seletiva de medicamentos, em âmbito municipal, e dá outras providências. De autoria da vereadora Érica Uchôa (PTB)
PL 3.349 - Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Líder Comunitário”, e dá outras providências. De autoria da vereadora Érica Uchôa (PTB)
PL 3.350 - Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19”, e dá outras providências. De autoria do vereador Maguila (Solidariedade)
PL 3.351 - Dispõe sobre o controle de reprodução de cães e gatos no Município de Igarassu. De autoria do vereador Maguila (Solidariedade)
PL 3.352 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao cyberbullying nas escolas públicas e particulares do Município e sobre a criação do “Dia de Combate ao Cyberbullying”. De autoria do vereador Maguila (Solidariedade)
PL 3.353 - Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental. De autoria do vereador Maguila (Solidariedade)