Sessões legislativas ordinárias retornam em maio

por cmig / Alana Lima — publicado 09/04/2021 10h30, última modificação 11/04/2021 22h00


Durante o mês de abril, a Câmara de Igarassu entra em período de recesso legislativo. No caso de matérias de apreciação em caráter de urgência, pode haver convocações extraordinárias. Os vereadores continuam em atividades nas comunidades e bairros de Igarassu. As sessões ordinárias retornam no dia 4 de maio.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, o período de quatro anos, que corresponde ao mandato para o qual os vereadores foram eleitos, no processo legislativo é chamado de Legislatura. Atualmente, a Casa Duarte Coelho está na 18ª Legislatura. Cada ano corresponde a uma Sessão Legislativa e cada sessão é dividida em quatro Períodos Legislativos.

Conforme artigo 5º do Regimento, "A Câmara se reunirá anualmente em quatro períodos legislativos ordinários (...)". São eles:

  • primeiro período ordinário: 1º de fevereiro a 30 de março
  • segundo período ordinário: 1º de maio a 30 de junho
  • terceiro período ordinário: 1º de agosto a 30 de setembro
  • quarto período ordinário: 1º de novembro a 20 de dezembro


Sendo assim, o segundo período ordinário se inicia no dia 1º de maio. Como as sessões plenárias em Igarassu acontecem às terças e quintas, a Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu acontecerá no dia 4 de maio.

Os serviços administrativos continuam neste mês de abril respeitando as normas para evitar a disseminação da Covid-19.

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